Herdeiros de Monteiro Lobato lutam para romper contrato com a Brasiliense
Confusões no Sítio do Pica-Pau-Amarelo
Pendenga judicial dificulta edição atualizada do autor e editor paulista

Adriane Perin

Enquanto os herdeiros de Monteiro Lobato brigam judicialmente com a editora Brasiliense, os personagens da mais famosa história do escritor, os moradores do Sítio do Pica-Pau-Amarelo, prometem voltar mais fortes do que nunca, contando com a estrutura tecnológica da Rede Globo, que vai trazê-los de volta à televisão no próximo ano. A tagarela Emília e seus amigos Narizinho, Pedrinho, Tia Anastácia, Visconde de Sabugosa, Cuca, Dona Benta, Saci e Tio Barnabé - os visitantes mais estranhos que pintam no universo fantástico do Sítio -, devem voltar a alegrar a infância dos brasileirinhos do mesmo jeito que fizeram no final da década de 70 e início da de 80. As informações são da família do autor, já que a emissora de tevê não está divulgando mais detalhes sobre o assunto.

Sem informações sobre a produção, os fãs estão tendo que se contentar com um cenário nada estimulante, recheado de questões jurídicas e disputas econômicas veladas, que contribuem para tirar o foco do principal: a obra de um dos mestres da literatura brasileira infantil.

A confusão judicial começou quando a editora Brasiliense - detentora dos direitos de publicação da obra de Lobato desde 1945 - lançou Reinações de Narizinho - No Reino das Águas Claras, em 1998. A edição traz um glossário de palavras da época e foi dividida em três volumes. O engenheiro Jorge Kornbluh - representante dos descendentes do autor - diz que Reinações de Narizinho, sem os subtítulos, é um livro organizado pelo autor em 1931 e publicado pela editora Nacional, reeditado pela Brasiliense e com supervisão do escritor. "No Reino das Águas Claras corresponde a aproximadamente 1/3 do Reinações de Narizinho. Isso é contrafação (termo técnico para plágio) porque pela lei nenhum editor pode modificar um livro sem a anuência expressa do autor ou seus representantes, o que não foi feito", diz.

A família entrou com uma ação de busca e apreensão, mas decisão recente considerou-a improcedente, já que "o exame das cópias demonstra a preservação do texto, e está longe de ferir intencionalmente a obra, apenas propicia facilidade na compreensão", segundo informa Eunice Paiva, advogada da Brasiliense.

"As ações foram iniciadas com o falso pretexto de que a editora não estaria pagando os direitos", comenta a advogada, esclarecendo que os pagamentos trimestrais de R$40 mil estão sendo feitos em juízo. "Eles ficarão numa situação difícil, pois a editora terá direito a indenização por danos morais já que a foi acusada de um crime que não cometeu", diz Paiva.

A queda de braço vai continuar, pois o engenheiro diz que a família decidiu parar de brigar pela apreensão. "Mas estamos brigando firme no processo de contrafação. A editora vai ter que pagar perdas e danos e mais uma multa já definida em juízo", comenta Kornbluh. Ele apresenta outras três razões para ter desencadeado a polêmica. Problemas na prestação de contas feita pela editora, que a família considerou não corresponder à realidade, e falta de investimentos publicitários e gráficos. "O próprio Caio Prado (célebre editor da Brasiliense, já falecido) disse que Lobato não precisa de publicidade, mas se levarmos em conta o crescimento populacional neste período, é necessário sim", pondera o representante.

Quando o assunto é a volta do Sítio do Pica-Pau-Amarelo à televisão, no entanto, o clima pesado se esvai. "Vemos com grande esperança essa iniciativa", comenta Kornbluh, informando que o contrato dá o direito de licenciar a obra de Lobato para todas as aplicações - com exceção de livros. "A Globo pode inclusive licenciar outras empresas para adaptar Lobato para o cinema".

(Gazeta do Povo/Caderno G, Curitiba-PR, 06/08/2000)